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  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: CONCORRÊNCIA, COVID-19, CALAMIDADE PÚBLICA

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    • ABNT

      PFEIFFER, Roberto Augusto Castellanos. Direito da concorrência e pandemia (3): controle de estruturas e Lei nº 14.010/2020. Revista Consultor Jurídico. on-line: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-abr-09/defesa-concorrencia-direito-concorrencia-pandemia-controle-estruturas-lei-140102020. Acesso em: 16 maio 2024. , 2021
    • APA

      PFEIFFER, R. A. C. (2021). Direito da concorrência e pandemia (3): controle de estruturas e Lei nº 14.010/2020. Revista Consultor Jurídico. on-line: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-abr-09/defesa-concorrencia-direito-concorrencia-pandemia-controle-estruturas-lei-140102020
    • NLM

      PFEIFFER RAC. Direito da concorrência e pandemia (3): controle de estruturas e Lei nº 14.010/2020 [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-abr-09/defesa-concorrencia-direito-concorrencia-pandemia-controle-estruturas-lei-140102020
    • Vancouver

      PFEIFFER RAC. Direito da concorrência e pandemia (3): controle de estruturas e Lei nº 14.010/2020 [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-abr-09/defesa-concorrencia-direito-concorrencia-pandemia-controle-estruturas-lei-140102020
  • Unidade: FD

    Subjects: DÍVIDA PÚBLICA, DÍVIDA INTERNA, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), RESPONSABILIDADE FISCAL, FEDERALISMO, PODER JUDICIÁRIO, TRIBUNAL SUPREMO, CALAMIDADE PÚBLICA

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    • ABNT

      FONSECA, Rafael Campos Soares da. Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344. Acesso em: 16 maio 2024.
    • APA

      Fonseca, R. C. S. da. (2021). Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344
    • NLM

      Fonseca RCS da. Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344
    • Vancouver

      Fonseca RCS da. Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: COVID-19, ESTADO DE EMERGÊNCIA, CALAMIDADE PÚBLICA, PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O estado de emergência financeira e a disputa entre Congresso e Presidência. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mar-31/contas-vista-estado-emergencia-financeira-disputa-controle. Acesso em: 16 maio 2024. , 2020
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). O estado de emergência financeira e a disputa entre Congresso e Presidência. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-mar-31/contas-vista-estado-emergencia-financeira-disputa-controle
    • NLM

      Scaff FF. O estado de emergência financeira e a disputa entre Congresso e Presidência [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mar-31/contas-vista-estado-emergencia-financeira-disputa-controle
    • Vancouver

      Scaff FF. O estado de emergência financeira e a disputa entre Congresso e Presidência [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mar-31/contas-vista-estado-emergencia-financeira-disputa-controle
  • Source: Revista do Advogado. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, ESTADO DE EMERGÊNCIA, DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, COVID-19, CALAMIDADE PÚBLICA, ORÇAMENTO PÚBLICO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O estado de emergência financeira e o orçamento de guerra. Revista do Advogado, v. 40, n. 148, 2020Tradução . . Acesso em: 16 maio 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). O estado de emergência financeira e o orçamento de guerra. Revista do Advogado, 40( 148).
    • NLM

      Scaff FF. O estado de emergência financeira e o orçamento de guerra. Revista do Advogado. 2020 ; 40( 148):[citado 2024 maio 16 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. O estado de emergência financeira e o orçamento de guerra. Revista do Advogado. 2020 ; 40( 148):[citado 2024 maio 16 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO DO TRABALHO, CALAMIDADE PÚBLICA, PANDEMIAS, COVID-19

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    • ABNT

      CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. Análise da MP 927/20, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública. . Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/322494/analise-da-mp-927-20--que-dispoe-sobre-as-medidas-trabalhistas-para-enfrentamento-do-estado-de-calamidade-publica. Acesso em: 16 maio 2024. , 2020
    • APA

      Castro, R. A. de O. (2020). Análise da MP 927/20, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.migalhas.com.br/depeso/322494/analise-da-mp-927-20--que-dispoe-sobre-as-medidas-trabalhistas-para-enfrentamento-do-estado-de-calamidade-publica
    • NLM

      Castro RA de O. Análise da MP 927/20, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/depeso/322494/analise-da-mp-927-20--que-dispoe-sobre-as-medidas-trabalhistas-para-enfrentamento-do-estado-de-calamidade-publica
    • Vancouver

      Castro RA de O. Análise da MP 927/20, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/depeso/322494/analise-da-mp-927-20--que-dispoe-sobre-as-medidas-trabalhistas-para-enfrentamento-do-estado-de-calamidade-publica
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: COVID-19, CALAMIDADE PÚBLICA, ORÇAMENTO PÚBLICO, RESPONSABILIDADE FISCAL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Eficácia do orçamento de guerra depende de capacidade de gerenciamento do Executivo. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mai-12/contas-vista-orcamento-guerra-autonomia-gastos-inedita-presidente. Acesso em: 16 maio 2024. , 2020
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). Eficácia do orçamento de guerra depende de capacidade de gerenciamento do Executivo. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-mai-12/contas-vista-orcamento-guerra-autonomia-gastos-inedita-presidente
    • NLM

      Scaff FF. Eficácia do orçamento de guerra depende de capacidade de gerenciamento do Executivo [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mai-12/contas-vista-orcamento-guerra-autonomia-gastos-inedita-presidente
    • Vancouver

      Scaff FF. Eficácia do orçamento de guerra depende de capacidade de gerenciamento do Executivo [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mai-12/contas-vista-orcamento-guerra-autonomia-gastos-inedita-presidente
  • Source: Rádio CBN. Unidade: FEA

    Subjects: CALAMIDADE PÚBLICA, CORONAVIRUS

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FELDMANN, Paulo Roberto. Professor de economia brasileira da USP afirma que medida do governo em reconhecer calamidade pública é correta. [Entrevista]. Rádio CBN. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/295118/professor-de-economia-brasileira-da-usp-afirma-que.htm#. Acesso em: 16 maio 2024. , 2020
    • APA

      Feldmann, P. R. (2020). Professor de economia brasileira da USP afirma que medida do governo em reconhecer calamidade pública é correta. [Entrevista]. Rádio CBN. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/295118/professor-de-economia-brasileira-da-usp-afirma-que.htm#
    • NLM

      Feldmann PR. Professor de economia brasileira da USP afirma que medida do governo em reconhecer calamidade pública é correta. [Entrevista] [Internet]. Rádio CBN. 2020 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: https://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/295118/professor-de-economia-brasileira-da-usp-afirma-que.htm#
    • Vancouver

      Feldmann PR. Professor de economia brasileira da USP afirma que medida do governo em reconhecer calamidade pública é correta. [Entrevista] [Internet]. Rádio CBN. 2020 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: https://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/295118/professor-de-economia-brasileira-da-usp-afirma-que.htm#
  • Unidade: FD

    Subjects: ESTADO DE EMERGÊNCIA, CALAMIDADE PÚBLICA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e SILVEIRA, Francisco Secaf e MARINHO, Marina Soares. Estado de calamidade financeira. . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, IBDF. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=GGeOm_guRmg. Acesso em: 16 maio 2024. , 2020
    • APA

      Scaff, F. F., Silveira, F. S., & Marinho, M. S. (2020). Estado de calamidade financeira. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, IBDF. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=GGeOm_guRmg
    • NLM

      Scaff FF, Silveira FS, Marinho MS. Estado de calamidade financeira [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=GGeOm_guRmg
    • Vancouver

      Scaff FF, Silveira FS, Marinho MS. Estado de calamidade financeira [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=GGeOm_guRmg
  • Unidade: FD

    Subjects: DISPENSA DE LICITAÇÃO, CALAMIDADE PÚBLICA

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    • ABNT

      JORGE, Rodrigo Garla. Dispensa de licitação fundamentada em situações emergenciais ou de calamidade pública. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24072020-012245/. Acesso em: 16 maio 2024.
    • APA

      Jorge, R. G. (2019). Dispensa de licitação fundamentada em situações emergenciais ou de calamidade pública (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24072020-012245/
    • NLM

      Jorge RG. Dispensa de licitação fundamentada em situações emergenciais ou de calamidade pública [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24072020-012245/
    • Vancouver

      Jorge RG. Dispensa de licitação fundamentada em situações emergenciais ou de calamidade pública [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24072020-012245/
  • Unidade: IP

    Subjects: BOMBA ATÔMICA, GUERRA, CALAMIDADE PÚBLICA, MEMÓRIAS

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      Hiroshima e Nagasaki: testemunho, inscrição e memória das catástrofes. . São Paulo: Benjamin Editorial. . Acesso em: 16 maio 2024. , 2015
    • APA

      Hiroshima e Nagasaki: testemunho, inscrição e memória das catástrofes. (2015). Hiroshima e Nagasaki: testemunho, inscrição e memória das catástrofes. São Paulo: Benjamin Editorial.
    • NLM

      Hiroshima e Nagasaki: testemunho, inscrição e memória das catástrofes. 2015 ;[citado 2024 maio 16 ]
    • Vancouver

      Hiroshima e Nagasaki: testemunho, inscrição e memória das catástrofes. 2015 ;[citado 2024 maio 16 ]
  • Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD

    Subjects: PARECER, ACORDOS INTERNACIONAIS, CALAMIDADE PÚBLICA

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    • ABNT

      RANGEL, Vicente Marotta. Anteprojeto de Convenção Interamericana para Facilitar a Ajuda em Caso de Desastre. Exame de disposições pendentes. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 16 maio 2024.
    • APA

      Rangel, V. M. (2009). Anteprojeto de Convenção Interamericana para Facilitar a Ajuda em Caso de Desastre. Exame de disposições pendentes. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
    • NLM

      Rangel VM. Anteprojeto de Convenção Interamericana para Facilitar a Ajuda em Caso de Desastre. Exame de disposições pendentes. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 maio 16 ]
    • Vancouver

      Rangel VM. Anteprojeto de Convenção Interamericana para Facilitar a Ajuda em Caso de Desastre. Exame de disposições pendentes. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 maio 16 ]

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